O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, diz que há “chance zero” de setores das Forças Armadas, principalmente da ativa, mas também da reserva, se encantarem com a volta dos militares ao poder. Admite, porém, que há “tresloucados” ou “malucos” civis que, vira e mexe, batem à sua porta cobrando intervenção no caos político. […]
O portal Memórias da Ditadura, o maior acervo online sobre a história da ditadura no Brasil, de 1964 a 1985, foi relançado hoje (10) na capital paulista. A partir de agora, o site passa a contar também com dados e informações da Comissão Nacional da Verdade (CNV). O portal, desenvolvido pelo Instituto Vladimir Herzog, tem […]
Dentro do palácio Cruz e Sousa, um ruído ganhou corpo ao ponto de se tornar enorme vaia. Escorado na sacada frontal do casarão, o presidente João Batista Figueiredo lançou um sinal enigmático aos manifestantes: um círculo formado pelos dedos indicador e polegar que se tocavam. Soou como provocação. A dignidade da mãe do presidente entrou […]
Arquivista falou sobre ditaduras do Cone Sul e Operação Condor Na manhã desta segunda-feira (05/12), foi a ouvida a primeira testemunha do processo Condor brasileiro que tramita no tribunal de Roma, na Itália. O caso julga os ex-agentes da ditadura militar brasileira (1964-1985) João Osvaldo Leivas Job, Carlos Alberto Ponzi, Átila Rohrsetzer e Marco Aurélio da Silva […]
A morte do dirigente comunista Pedro Ventura de Araújo Pomar foi um crime contra a humanidade e, portanto, imprescritível segundo o ordenamento jurídico internacional. Essa é a decisão do juiz Silvio Cesar Arouck Gemaque, da 9.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Mas o magistrado federal afirmou que o delito não pode ser punido em […]
Acontece em São Paulo, de 5 a 7 de dezembro, a 93º Caravana da Anistia. O Evento ocorrerá na Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP
Sessão faz parte de edição do Ponto MIS. Filme vai explorar participação dos Estados Unidos no golpe de 1964. O documentário “O dia que durou 21 anos” terá exibição gratuita em Nova Odessa (SP) nesta quarta-feira (30). A sessão faz parte de mais uma edição do Ponto MIS, programa de circulação e difusão audiovisual, promovido […]
Políticas públicas e cruzamento de dados podem facilitar localização e evitar sepultamento como indigente. Prefeitura vai lançar cartilha. Caso de Perus foi visto como ponto de partida A Comissão da Memória e Verdade (CMV) da Prefeitura de São Paulo, que entregará seu relatório final em dezembro, provavelmente no dia 15, tem como recomendação número 1, […]
Morreu na última terça-feira (22/11), aos 89 anos, Antônio Modesto da Silveira, conhecido como o advogado que mais defendeu presos políticos durante a ditadura. No mundo do Direito, seu nome está ligado à defesa das liberdades democráticas. Para o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, Modesto da Silveira era “um dos grandes defensores da democracia” no […]
O Supremo Tribunal Federal, pela unanimidade dos Ministros, determinou que o Governo Federal tem prazo de 60 dias para pagar os retroativos devidos aos anistiados políticos em regime de prestação mensal continuada. Como o orçamento deste ano já está fechado terá de prever os recursos necessários no orçamento de 2017. A decisão foi tomada no […]
Por ser propósito inquestionável do Presidente, Saulo Gomes, dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela ABAP, na defesa dos direitos dos que foram atingidos pelos atos da ditadura civil militar e atendendo a orientação do Dr. Marcelo Pires Torreão, em Assembleia do Conselho de Representantes, em janeiro de 2014, com a aprovação maciça do Conselho, foi […]
No último dia 17/11 ocorreu o tão esperado julgamento do RE 553710, onde a ABAP – Associação Brasileira de Anistiados Políticos, participou como AMICUS CURIAE, sendo muito bem representada pelo Dr. Marcelo Pires Torreão, do escritório TMLD – Torreão, Machado e Linhares Dias Advogados Associados. Em síntese, foi definido, por unanimidade, que o pagamento imediato […]