No último dia 17/11 ocorreu o tão esperado julgamento do RE 553710, onde a ABAP – Associação Brasileira de Anistiados Políticos, participou como AMICUS CURIAE, sendo muito bem representada pelo Dr. Marcelo Pires Torreão, do escritório TMLD – Torreão, Machado e Linhares Dias Advogados Associados. Em síntese, foi definido, por unanimidade, que o pagamento imediato […]
Em 2013, Henrique Teixeira Moura, indicado pelo deputado Paulinho da Força, afirmou que eram “melhores tempos” Em 2013, Henrique Teixeira Moura, atualmente diretor do Banco do Nordeste, usou uma rede social para enaltecer o regime militar. Compartilhou um vídeo cujo título era Regime democrático militar. No vídeo, havia informações sobre os presidentes militares e números […]
O ministro, do Supremo Tribunal Federal, destacou em seu voto no julgamento de recurso extraordinário da União contra desembolso imediato a anistiado político, que havia “dotação orçamentária expressiva nos anos seguintes à edição da portaria para cumprimento da reparação econômica”. Relator da demanda na Corte máxima, Toffoli ponderou que o pagamento não significa “afronta ao […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que o governo federal deve pagar imediatamente indenizações a pessoas que ganharam reparações financeiras por terem sido reconhecidas como anistiadas políticas. Por unanimidade, seguindo voto do relator, Dias Toffoli, a Corte entendeu que a União não pode deixar de incluir o valor da reparação na previsão […]
Em virtude do feriado da Proclamação da República, informamos que não haverá expediente na ABAP nos dias 14 e 15 de novembro de 2016. Retornaremos as nossas atividades normais no dia 16 de novembro, quarta-feira. Atenciosamente ABAP Associação Brasileira de Anistiados Políticos
A mudança nas gestões municipal e federal traz dúvidas sobre a continuidade do projeto O trabalho de identificação das ossadas da vala de Perus, do cemitério Dom Bosco, na zona norte de São Paulo, pode ser interrompido por falta de recursos. Hoje, o projeto de reconhecimento dos corpos de desaparecidos do regime militar custa R$ […]
A montadora Volkswagen foi questionada, na semana passada, pela demissão do historiador que liderava as pesquisas sobre episódios polêmicos de seu passado, incluindo a colaboração com o regime militar brasileiro (1964-1985). A empresa alemã manteve o olhar no retrovisor durante as últimas duas décadas, sendo elogiada por ter investigado o uso de escravos e seus […]
No caso dos anistiados políticos que já morreram, as indenizações serão pagas às famílias. O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (7) as portarias com os nomes das pessoas que receberam anistia política em julgamentos da Comissão de Anistia, ocorridos em 2015 e este ano. A maioria deles deverá receber indenizações. No caso dos […]
A companhia alemã Volkswagen vai encarregar um historiador independente de analisar a atuação da montadora nas duas décadas de ditadura militar iniciadas em 1964 no Brasil. “Queremos esclarecer o período obscuro da ditadura militar (de 1964 a 1985) e o comportamento dos encarregados (da companhia) no Brasil e, se corresponder, na Alemanha”, informou a diretora […]
Duas gotas de lágrimas no frasco de perfume’ apresenta a história de Rosa Guimarães, cujo o filho sumiu durante a ditadura O gosto amargo de quem vive na linha tênue entre a esperança e a saudade. Em Duas gotas de lágrimas no frasco de perfume, quatro mulheres sentem as dores da perda de pessoas queridas, […]
A ditadura na Argentina foi uma das mais sangrentas da América Latina, deixou um saldo de mais de 30 mil mortos e desaparecidos. Mais de 30 anos depois que os militares deixaram o poder (1983), o Vaticano anunciou que vai abrir seu arquivo com informações sobre o período para que vítimas e familiares possam consultar […]
Um crânio com dois orifícios na parte posterior jaz sobre um pedaço de papelão, à espera de perícia. Em meio às crostas de terra em sua superfície, pode-se ver o códão E-34, escrito com hidrocor vermelho. “Essa marca esverdeada é a impressão deixada pelo projétil”, explica a antropóloga forense Patrícia Bernardi, junto à maca metálica […]