Exército nega restrições à Comissão da Verdade
Após divulgação de abaixo-assinado pedindo demissão do comandante, Exército informa que centralizou atendimentos, mas colabora com Comissão da Verdade e Ministério Público Federal
Anistiados Políticos reúnem-se em Brasília para entrega de documento reivindicatório
Entidades que representam anistiados políticos se encontram em Brasília com o Ministro da Justiça e Parlamentares Nos dias 11 e 12 de novembro, a ABAP e mais 28 entidades de anistiados e anistiandos políticos reuniram-se, em Brasília, para elaborar e entregar ao Ministro da Justiça – Eduardo Cardoso – um documento reivindicatório.
Grupos estaduais pressionam por revisão da Anistia
A menos de um mês da conclusão e entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, a questão da Lei da Anistia ainda provoca divergências entre o grupo e as comissões similares que atuam nos Estados. A Comissão Nacional já decidiu que, na parte das recomendações finais do relatório, vai propor a responsabilização criminal […]
Comissão de Anistia entrega relatório à Comissão da Verdade
Segundo pesquisa, cerca de 87% dos anistiados tiveram liberdade tolhida; 79% dos presos e sequestrados foram submetidos à tortura Período de maior perseguição ocorreu entre 1968 e 1973, os chamados “anos de chumbo”, com 58% das ocorrências
PF garante abertura de arquivos da ditadura para Comissão Estadual da Verdade da Paraíba
Representantes da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória da Paraíba (CEV-PB) e da Polícia Federal, com sede em Cabedelo, realizaram uma reunião, nessa quarta-feira (12), para discutirem a abertura dos arquivos policiais referentes ao período da Ditadura Militar no Brasil. A Comissão da Verdade foi representada pelo presidente da Comissão, professor Paulo […]
Senadores vão a Fortaleza ouvir carcereiro da ‘Casa da Morte’ na ditadura militar
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará diligência em Fortaleza (CE) para ouvir Antônio Waneir Pinheiro Lima, mais um agente da repressão política dos tempos da ditadura publicamente identificado. Depois de passar mais de quatro décadas escondido sob a alcunha de “Camarão”, carcereiro da chamada Casa da Morte, Antônio Waneir Pinheiro Lima […]
Caso JK: Justiça Federal extingue ação movida pela Comissão da Verdade da Câmara de Vereadores de SP
Na ação, Comissão Vladimir Herzog pretendia que a CNV não divulgasse seu relatório sem considerar pesquisa da comissão da Câmara dos Vereadores sobre o caso.
Comissão da Verdade de PB recebe dados sobre 51 casos de violação dos direitos humanos
A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDH) recebeu, nesta terça-feira (11), um relatório referente à pesquisa realizada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, órgão que foi representado no evento pela conselheira da Comissão de Anistia Rita Sipahi, constando 51 casos de violação aos direitos humanos. Destes, dez são anistiados […]
Comissão da Verdade Rubens Paiva recebe relatório
Grupo de Anistia do Ministério da Justiça traça perfil de trabalhadores urbanos anistiados políticos A Comissão da Anistia entregou relatório com perfil de trabalhadores urbanos anistiados políticos à Comissão da Verdade Rubens Paiva, do estado de São Paulo.
Comissão vai pedir punição, mas Lei da Anistia ainda divide opiniões
Após meses de indefinição, os integrantes da Comissão Nacional da Verdade decidiram pedir a responsabilização criminal dos agentes públicos que cometeram crimes na ditadura (1964-85), mas eles não sabem ainda se haverá no relatório final uma recomendação expressa para a revisão da Lei da Anistia.
Mostra de cinema levanta debate sobre direitos humanos em Rondônia
41 filmes serão exibidos de 10 a 15 de novembro, no Senac de Porto Velho. Entrada é gratuita; debates com convidados acontecem após última sessão. Cena do filme ‘Tejo Mar’, que será exibido na Mostra de Cinema no Senac (Foto: CineOca/Divulgação)
Zé Celso é chamado para depor no Fórum Criminal; diretor ataca marcha a favor da ditadura militar
Nesta quarta (5), José Celso Martinez Corrêa, o Zé Celso, 77 anos, terá de depor, às 14h, no Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, em São Paulo, onde tem audiência preliminar do processo 0056740-71.2013.8.26.0050, no caso movido por um promotor da Justiça Pública. Zé Celso terá de depor no Fórum Criminal […]