A ABAP – Associação Brasileira de Anistiados Políticos – uma das patrocinadoras da distribuição dos filmes que compõem a MOSTRA MARCAS DA MEMÓRIA – 50 anos do Golpe, e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Instituto Cultura em Movimento (ICEM) têm a honra de convidá-lo/la para participar da Mostra de Cinema Marcas […]
A Comissão Nacional da Verdade entregará à presidente Dilma Rousseff seu relatório final em 10.dez.2014 recomendando a responsabilização criminal –e a punição– de aproximadamente 100 militares que ainda estão vivos e participaram de maneira direta de violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985).
Após divulgação de abaixo-assinado pedindo demissão do comandante, Exército informa que centralizou atendimentos, mas colabora com Comissão da Verdade e Ministério Público Federal
Entidades que representam anistiados políticos se encontram em Brasília com o Ministro da Justiça e Parlamentares Nos dias 11 e 12 de novembro, a ABAP e mais 28 entidades de anistiados e anistiandos políticos reuniram-se, em Brasília, para elaborar e entregar ao Ministro da Justiça – Eduardo Cardoso – um documento reivindicatório.
A menos de um mês da conclusão e entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, a questão da Lei da Anistia ainda provoca divergências entre o grupo e as comissões similares que atuam nos Estados. A Comissão Nacional já decidiu que, na parte das recomendações finais do relatório, vai propor a responsabilização criminal […]
Segundo pesquisa, cerca de 87% dos anistiados tiveram liberdade tolhida; 79% dos presos e sequestrados foram submetidos à tortura Período de maior perseguição ocorreu entre 1968 e 1973, os chamados “anos de chumbo”, com 58% das ocorrências
Representantes da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória da Paraíba (CEV-PB) e da Polícia Federal, com sede em Cabedelo, realizaram uma reunião, nessa quarta-feira (12), para discutirem a abertura dos arquivos policiais referentes ao período da Ditadura Militar no Brasil. A Comissão da Verdade foi representada pelo presidente da Comissão, professor Paulo […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará diligência em Fortaleza (CE) para ouvir Antônio Waneir Pinheiro Lima, mais um agente da repressão política dos tempos da ditadura publicamente identificado. Depois de passar mais de quatro décadas escondido sob a alcunha de “Camarão”, carcereiro da chamada Casa da Morte, Antônio Waneir Pinheiro Lima […]
Na ação, Comissão Vladimir Herzog pretendia que a CNV não divulgasse seu relatório sem considerar pesquisa da comissão da Câmara dos Vereadores sobre o caso.
A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDH) recebeu, nesta terça-feira (11), um relatório referente à pesquisa realizada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, órgão que foi representado no evento pela conselheira da Comissão de Anistia Rita Sipahi, constando 51 casos de violação aos direitos humanos. Destes, dez são anistiados […]
Grupo de Anistia do Ministério da Justiça traça perfil de trabalhadores urbanos anistiados políticos A Comissão da Anistia entregou relatório com perfil de trabalhadores urbanos anistiados políticos à Comissão da Verdade Rubens Paiva, do estado de São Paulo.
Após meses de indefinição, os integrantes da Comissão Nacional da Verdade decidiram pedir a responsabilização criminal dos agentes públicos que cometeram crimes na ditadura (1964-85), mas eles não sabem ainda se haverá no relatório final uma recomendação expressa para a revisão da Lei da Anistia.