Áudios de manifestações da defesa de presos e denunciados políticos feitas no Superior Tribunal Militar (STM), durante a ditadura militar, serão disponibilizadas à sociedade. Hoje (17), o STM assinou um termo de cooperação com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), entidades que participam […]
Na próxima quarta-feira (22/10), os direitos humanos e o sistema internacional de proteção serão temas de debate na XXII Conferência Nacional dos Advogados. A partir das 9h30 haverá palestras sobre espionagem internacional, proteção da criança e diálogo interjurisdicional, entre outros.
Alteração feita em 1986 estaria passando despercebida pelo crivo de juízes e tribunais O ex-ministro do STJ Gilson Dipp – Ailton de Freitas / Agência O Globo
Nesta terça-feira, a Justiça argentina condenou o ex-ditador Reynaldo Bignone a 23 anos de prisão. Junto com ele, o ex-general Santiago Omar Riveros, que chefiou o comando militar responsável pelos desaparecimentos de 33 operários, foi condenado a prisão perpétua.
Abertura já foi remarcada diversas vezes; local vai guardar memórias da ditadura militar no Brasil Prédio estava mal conservado há muitos anos e assim continua
Ação do MPF que questiona validade jurídica da legislação que perdoou crimes do regime militar deverá ser julgada pela Corte
A coordenação do trabalho que levou a Lei de Anistia de volta ao STF coube à 2.a Câmara de Coordenação de Revisão do Ministério Público Federal (MPF). Na entrevista abaixo, a subprocuradora-geral da República, Raquel Ferreira Dodge, integrante daquele órgão, fala sobre esse trabalho. Subprocuradora diz que supremo ainda não se manifestou sobre as questões […]
A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright (CEV) apresenta na próxima segunda-feira (06), um relatório das atividades realizadas em Santa Catarina.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça convida para participar do projeto Circuito Universitário de Cinema, que tem por objetivo principal fomentar, no ambiente acadêmico, o diálogo e a reflexão sobre questões de interesse nacional e histórico abordadas nas obras a serem exibidas durante as atividades, despertando nos jovens o interesse pela história de […]
A Comissão Estadual da Verdade (CEV) vai até o município de Alagoinhas, no Nordeste baiano, para ouvir cinco vítimas da ditadura militar (1964-1985), na próxima quarta-feira (8/10). A audiência vai acontecer na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 9h.
Para coordenador, Forças Armadas devem reconhecer crimes da ditadura. Em manifesto, ex-militares dizem ter convicção de que salvaram o país. O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, em entrevista no início de setembro (Foto: Priscilla Mendes/ G1)
Da mesma forma que médicos atuaram em práticas de tortura durante o regime militar, equipes de saúde agiram em hospitais, e até clandestinamente, para atender vítimas de tortura, perseguidos políticos e suas famílias. Listar quem são os profissionais que colaboraram com a ditadura e aqueles que se organizaram para atender quem precisava de cuidados médicos […]