Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura
Publicado originalmente em 07/11/2019 08:15 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a dois ex-militares do Exército que foram expulsos, perseguidos, presos e torturados no período da ditadura militar. O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias ordinárias e reconheceu […]