Domingo, 25 de Outubro de 2020 – 17:20 O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a lentidão com que o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos tem agido para dar conclusão aos pedidos de anistia política e publicação das portarias de reconhecimento de anistiados pelo Estado. De acordo com o jornal O Globo, sob […]
Publicado originalmente em 12 OUT 2020 Documento produzido pelo regime militar, que aparece pela primeira vez no filme ‘Narciso em Férias’, mostra que outra alegação falsa serviu como justificativa para manter artista preso Com o lançamento do documentário Narciso em Férias, no mês passado, a prisão de Caetano Veloso em 1968 voltou a ser assunto. […]
Publicado originalmente em 12.out.2020 às 18h45 Alvo constante de ameaças, a líder mundurucu Alessandra Korap, 36, é a ganhadora deste ano do Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos (EUA). Trata-se de um reconhecimento à sua luta em defesa dos direitos indígenas e contra propostas do governo federal de legalizar mineração e outras atividades com […]
Dona Maria de Lourdes Albuquerque (98), um ícone da esquerda cearense, a “Mãe da Anistia” no Ceará, morreu às 4h15min desta segunda-feira, na Otoclinica, de falência dos rins. Nascida em Chaval, no ano da fundação do antigo Partido Comunista do Brasil, 1922, no qual seu marido Mário Albuquerque (já falecido) militou, durante a ditadura, teve […]
Publicado originalmente em 9 OUT2020 Vice-presidente afirmou em entrevista que Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por sequestro e tortura na ditadura, era um ‘homem de honra’; Bolsonaro já fez elogios ao militar O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, primeiro militar condenado por sequestro e tortura durante a ditadura militar, foi […]
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer que a ocultação do cadáver do deputado federal Rubens Beyrodt Paiva, morto em 1971, é crime instantâneo de efeitos permanentes. No entanto, os ministros não atenderam o pedido do MPF para manter o processo contra os […]
Publicado originalmente em 05/10/2020 “Libelu – Abaixo a Ditadura”, de Diógenes Muniz, foi o vencedor da competição O documentário “Libelu – Abaixo a Ditadura”, de Diógenes Muniz, foi o vencedor da competição de longas brasileiros do festival É Tudo Verdade, o mais importante do gênero documental no Brasil. Os prêmios foram entregues, neste domingo (4), […]
Publicado originalmente em 06 de Outubro de 2020 A corte reformou acórdão que havia entendido que alguns dos pedidos do Ministério Público Federal na ação civil pública A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgue novamente uma ação civil pública apresentada contra três delegados da […]
Publicado originalmente em 28/09/2020 15h41 A medida não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 A exigência da Prova de Vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de […]
Publicado originalmente em: 22/09/2020 19h35 A União Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à viúva de um anistiado político que, em 1985, foi demitido da General Motors do Brasil Ltda. devido a sua participação em um movimento grevista. A sentença, do dia 17/9, foi proferida pelo juiz […]
Publicado originalmente em domingo, 27/09/2020. Autor: Wal Sarges/ Diário do Pará O longa “Aikewara – a Ressurreição de um Povo”, que relata memórias indígenas durante a Guerrilha do Araguaia. O longa-metragem “Aikewara – a Ressurreição de um Povo”, que relata memórias indígenas durante a Guerrilha do Araguaia, entrou no catálogo do Amazon Prime. Dirigido por Célia […]
Seminário Internacional “Luta dos trabalhadores em defesa da democracia e dos direitos humanos. 41 anos da Lei de Anistia” O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP estão organizando o seminário internacional “41 anos da Lei da Anistia” que ocorrerá nos dias 27 e 28 de […]