A comissão de anistia do ministério da Justiça vai receber documentos que tratam da ditadura militar brasileira (1964-1985) e que fazem parte do acervo da Fundação Lelio e Lisli Basso, da Itália. São cerca de 70 mil documentos digitalizados que integrarão o futuro centro de documentação do Memorial da Anistia.
A Comissão Nacional da Verdade fez nesta quinta-feira(8) a primeira reunião do grupo de trabalho que vai investigar o papel das igrejas na ditadura militar. Durante o encontro, especialistas e membros da comissão analisaram estudos acadêmicos existentes sobre o tema. “Estamos fazendo um primeiro balanço do estado da arte com especialistas e teremos que definir […]
Representantes da chamada Comissão da Verdade do Brasil, o grupo de juristas e especialistas que investiga as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura, consideraram nesta sexta-feira que a Lei de Anistia vigente no País não é obstáculo para sua missão de esclarecer a verdade.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que não vai revisar indenizações concedidas a anistiados políticos que foram perseguidos entre 1946 e 1988 no Brasil. De acordo com o Ministério da Justiça, o TCU havia equiparado as reparações econômicas dos anistiados políticos a pagamentos previdenciários e, nesse caso, o tribunal teria competência para registro […]
Guerrilheiro foi morto numa operação policial no auge da repressão política O guerrilheiro Carlos Marighella (1911-1969) recebeu anistia post mortem. Em decisão publicada na edição de ontem do Diário Oficial, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu que Marighella, morto numa operação policial na Alameda Casa Branca, em São Paulo, no auge da repressão […]
A morte do educador Anísio Teixeira, cassado pelo golpe militar de 1964, no Rio de Janeiro, em 1971, é tema hoje (6) de uma audiência pública, em Brasília. A Comissão Nacional da Verdade e a Comissão da Verdade da Universidade de Brasília (UnB) vão debater as circunstâncias de morte de Teixeira. O objetivo é investigar […]
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) vem a Curitiba nesta segunda-feira (12) para audiência pública em que serão ouvidos ex-presos políticos e testemunhas de casos de violações dos direitos humanos no Paraná. Criada no ano passado e instalada em maio deste ano, a CNV apura violações aos direitos humanos praticadas por agentes públicos, entre 18 […]
O escritório da ONU dedicado a lidar com refugiados foi obrigado pelo regime militar brasileiro a atuar de forma semi-clandestina no País, a adotar um outro nome e apenas pode se instalar no País diante do compromisso de que simplesmente não falasse do assunto com a imprensa e muito menos com a comunidade internacional.
O Instituto Vladimir Herzog promoveu dia 6 o lançamento do livro “Os Cartazes desta História”, que reúne obras produzidas contra ditaduras na América Latina. Cartaz “Liberdade Nicaragua”, da Frente Sandinista de Libertação Nacional. Ele faz parte do livro “Os cartazes desta história”, do Instituto Vladimir Herzog, que reúne obras produzidas contra ditaduras na América Latina
CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, ALCIDES SINGILLO e CARLOS ALBERTO AUGUSTO. I – Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal em face de CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, ALCIDES SINGILLO e CARLOS ALBERTO AUGUSTO, por suposta prática do crime previsto no artigo 148, 2º do Código Penal, porque, desde o dia 13/06/1971 até a presente data, […]
CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, ALCIDES SINGILLO e CARLOS ALBERTO AUGUSTO. I – Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal em face de CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, ALCIDES SINGILLO e CARLOS ALBERTO AUGUSTO, por suposta prática do crime previsto no artigo 148, 2º do Código Penal, porque, desde o dia 13/06/1971 até a presente data, […]
Abaixo alguns links de matérias publicadas no Dia de Finados e que estão relacionadas à ditadura militar.