O Ministério Público Federal está investigando mais de 70 casos de abusos aos direitos humanos cometidos pelo regime militar para propor ações criminais contra agentes da repressão responsáveis por mortes ou desaparecimentos no Brasil.
A Comissão da Verdade tropeçou num terrorista aposentado que acaba de se transformar em assassino confesso de um companheiro de luta contra a ditadura Márcio Leite de Toledo tinha 19 anos quando foi enviado a Cuba pela Aliança Libertadora Nacional, para fazer um curso de guerrilha
A Lei de Acesso à Informação está mudando a forma dobrasileiro se relacionar com sua própria história. Desde que entrou em vigor, em 17 de maio, já proporcionou o acesso a registros históricos que, em muitos casos, poucos suspeitavam sequer que existiam.
Um conjunto de 40 relatórios detalha a destruição de cerca de 19,4 mil documentos secretos, produzidos pelo extinto SNI (Serviço Nacional de Informações), na ditadura militar (1964-1985).
A Comissão Nacional da Verdade vai dar suporte ao Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) para a identificação dos restos mortais de guerrilheiros mortos durante a Guerrilha do Araguaia. De acordo com o coordenador da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o grupo deve requisitar apoio tecnológico de outros países para análise […]
Como se deve saber, a Lei 12.528/11 criou, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 18 de setembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição de 1988, a fim […]
Durante o trabalho de investigação, a Comissão Nacional da Verdade deve fazer algumas audiências sigilosas. A medida, segundo o coordenador da comissão, ministro Gilson Dipp, é para preservar os depoentes e necessária para o trabalho do grupo. Ele negou que exista um termo de sigilo exigido das pessoas que prestarem depoimentos.
PT em São Bernardo do Campo debate apresentação de projeto no início da próxima legislatura, em 2013, para criar colegiado nos moldes do federal Cartaz contra a intervenção, em 1980, um dos acontecimentos que deveriam ser investigados na comissão (Foto:Metalúrgicos do ABC/Arquivo)
O Globo publica que teor dos documentos confidenciais sobre o fornecimento de armamentos por parte do governo brasileiro para a repressão interna no Chile, no início dos anos 1970, surpreendeu até o presidente da Comissão da Verdade, Gilson Dipp.
No curso de um levantamento realizado para atender as determinações da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), o Ministério da Defesa localizou em seu arquivo documentação sigilosa produzida ou acumulada entre 1946 a 1991 pelo extinto Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA).
Manual para a América Latina. Com 575 páginas, a publicação foi produzida com o objetivo de compartilhar experiências exitosas de democratização da América Latina. É, ao mesmo tempo, um manual para agentes públicos e da sociedade civil, com leituras introdutórias sobre diferentes temas da Justiça de Transição, e também um livro texto para acadêmicos.
Colaboradores da ditadura militar, legistas forjaram laudos para que responsáveis por torturas escapassem ilesos, sem prestar contas de seus crimes. Mas a História não esquece No último 7 de abril, um sábado de Sol, cerca de cem manifestantes se reuniram em frente a uma casa localizada no número 81 da rua Zapara, no coração da […]