Com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça elaborou um Manual de Procedimentos para facilitar o cidadão interessado a ter acesso aos documentos que estejam sob sua custódia. Além dos prazos previstos na lei e dos trâmites definidos em portaria do Ministério da Justiça, […]
Governo do Estado São Paulo Secretaria da Cultura apresentam no Memorial da Resistência de São Paulo SÁBADO RESISTENTE Dia 26 de maio, das 14h às 17h30. Largo General Osório, 66 – Luz Auditório Vitae – 5º andar
Locais onde houve prisão e tortura no regime militar serão sinalizados Hoje, terça-feira, 22/05, o prefeito José Fortunati assina um Termo de Cooperação Técnica entre o município e o Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), para a implementação do projeto “Marcas da Memória”. O termo será assinado às 15h, no Salão Nobre do Paço […]
Nelson Jobim é a carta na manga do colete dos donos do Brasil para ocupar o poder, caso desande o pirão institucional. Eis a previsão mais manjada da meteorologia para possíveis tempos de instabilidade política na sempre frágil democradura brazileira. Ex-tudo (deputado constituinte, ministro da Justiça, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Ministro da Defesa), […]
Em 30 de agosto de 2009 voltava à cena nacional uma das personagens mais controversas oriundas da esquerda brasileira, José Anselmo dos Santos, ou simplesmente Cabo Anselmo, como passou para a história, não por seus atos de heroísmo, mas por uma vilania de caráter psicológico e ideológico que poucas vezes foi registrado nas lutas […]
Nada menos que a verdade Ouvi falar Em razões de estado Perdão forçado Feridas a cicatrizar Ouvi dizer Que é melhor deixar pra lá Ficar tudo como está Que haveremos de esquecer
“Espero que possamos mostrar a verdade ao povo brasileiro, mas sem mostrar rancor ou perseguição” O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) se congratulou com a presidenta da República Dilma Rousseff pela solenidade de posse da Comissão da Verdade, o parlamentar avalia que a Comissão prestará um belíssimo serviço em favor da verdade no Brasil.
A ONG Tortura Nunca Mais foi criada em 1985 por ex-perseguidos políticos e parentes de vítimas da ditadura para denunciar os crimes perpetrados pelo Estado durante os 21 anos de Governos militares. A presidente brasileira, Dilma Rousseff, doará ao grupo “Tortura nunca mais” uma indenização de R$ 20 mil que receberá do Governo do Rio de […]
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira que não teme que a análise de casos como o de Anselmo José dos Santos, o cabo Anselmo, abra precedente para recursos não apenas de combatentes da esquerda, mas também de militares. “Não posso temer que a lei seja aplicada”, disse o ministro.
Ele alega ter integrado o movimento de resistência à ditadura nos anos 1960 e, na década de 1970, atuou como colaborador do regime A Comissão da Anistia do Ministério da Justiça vai analisar nesta terça-feira o pedido de anistia do ex-marinheiro José Anselmo dos Santos, de 70 anos, conhecido como Cabo Anselmo. Dos 60 mil […]
A Folha de S. Paulo domingo (20), ecoando a instalação da Comissão da Verdade, entrevista com a filha de uma vítima da repressão: Ñasaindy Barrett de Araújo, filha de Soledad Barrett, que foi assassinada em Recife, em 1973 por sicários do DOPS de São Paulo comandados pelo delegado Sérgio Fleury. Uma entrevista, é preciso dizer, […]
A advogada da Conectas Direitos Humanos, Vivian Calderoni, informou, nesta segunda-feira (21), que o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura é uma obrigação que o Brasil assumiu ao ratificar um compromisso com a Organização das Nações Unidas que estabelece a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT).