O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, que será o coordenador da Comissão da Verdade, disse que não há possibilidade de esse ser o primeiro passo para a revisão da lei de anistia. “A comissão visa apurar as violações de direitos humanos, visa recompor a memória e a verdade histórica e não […]

Mal foram empossados, os sete integrantes da Comissão da Verdade já se reuniram nesta quarta-feira para definir como será o funcionamento do colegiado, responsável por investigar crimes contra direitos humanos entre 1946 e 1988, período que compreende os chamados “Anos de Chumbo”. Em duas horas de reunião, eles definiram um regimento interno informal para balizar […]

  A Comissão da Verdade, instalada hoje (16), vai se reunir pelo menos a cada quinze dias em Brasília, com possibilidade de encontros extraordinários em outras cidades. A agenda de trabalho foi definida hoje na primeira reunião dos sete integrantes do grupo que vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O […]

Saiu no Globo: Ex-presidente não quer apuração de eventuais crimes cometidos por opositores do regime O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta terça-feira que a Comissão da Verdade apure apenas os crimes cometidos pelo Estado durante o período militar, e não eventuais crimes cometidos por opositores do regime, como ainda defendem militares da reserva.

Após entrevista de diplomata ao “Estadão”, generais da reserva dizem que integrantes da comissão não são parciais O foco de trabalho da Comissão da Verdade e as declarações dadas ontem ao Estadão pelo diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, um dos sete integrantes do grupo, desencadearam ontem reações no meio militar.

Oficiais da reserva anunciam que criarão comissão própria para rebater acusações de grupo oficial. A Comissão da Verdade, criada para investigar abusos de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar, se reunirá pela primeira vez nesta quarta-feira em meio a críticas de oficiais das Forças Armadas e de parentes de vítimas.

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje com condições ainda precárias de funcionamento nos Estados. De oito governos consultados (MG, RS, PR, GO, BA, CE, PE e PA), só Rio Grande do Sul e Paraná publicaram decretos para regular o acesso aos dados. Os demais ainda vão enviar projetos ao Legislativo.

Folha cobra acesso a documentos secretos do Planalto desde 2001 Papéis de órgão de inteligência virão a público na véspera da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação

São bons os nomes escolhidos por Dilma Rousseff para compor a Comissão da Verdade. Ela conseguiu reunir personalidades com sólida reputação jurídica ou reconhecida militância na defesa dos direitos humanos e com baixo risco de atuar como radicais livres.

Aposse, hoje, dos sete integrantes da Comissão da Verdade é a penúltima etapa de um longo processo de debate e reflexão sobre como a sociedade deve preencher as lacunas herdadas da dramática história da “guerra suja” na ditadura, em que grupos de extrema esquerda foram reprimidos pelos militares, com um saldo de torturados, mortos e […]

Sob o argumento de que o Brasil não quer revanchismos, mas tem direito de conhecer sua história, a presidente Dilma Rousseff instalará hoje a Comissão da Verdade, no Planalto, em cerimônia que contará com a presença de parentes de desaparecidos políticos, dos três comandantes das Forças Armadas e de quatro ex-presidentes da República. O governo apoia a visão majoritária […]

A presidenta Dilma Rousseff, ao lado dos quatro ex-presidentes da República vivos, instalou nesta quarta-feira 16 a Comissão da Verdade, cujo objetivo, exposto na lei 12.528, é “examinar e esclarecer graves violações de direitos humanos” praticadas entre 1946 e 1988. Antes mesmo de sua instalação, a comissão se viu envolta em uma celeuma: a comissão […]