Reuniram-se em São Paulo, no dia 13 de setembro último, a Plenária Paulista, a Associação Brasileira de Anistiados Políticos–ABAP, grupos e representantes legais de anistiados e anistiandos, em uma mobilização em todo o Brasil, para lutar contra ações do Ministério da Justiça que vem inviabilizando a autonomia e o funcionamento da Comissão da Anistia. Entre […]
Programação inclui diplomação simbólica de cinco estudantes da PUC-SP assassinados pela ditadura. Abrindo a semana que marca os 40 anos da invasão da Pontificia Universidade Católica de São Paulo – ocorrida em 22 de setembro de 1977 – a Comissão da Verdade “Reitora Nadir Gouveia Kfouri” da PUC-SP ira realizar o ato de encerramento de […]
Foi instalada nesta segunda-feira (4) no cemitério Dom Bosco, em Perus, Zona Norte de São Paulo, a primeira placa em homenagem às vítimas da ditadura militar enterradas em cemitérios da cidade. Ao todo, três cemitérios municipais da capital paulista irão homenagear 53 vítimas que foram sepultadas entre 1969 e 1979 na cidade. Serão três placas, […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoveu no ultimo dia 29 uma Audiência Pública em Comemoração ao 38º Aniversário da Lei 6683/1979 (primeira Lei de Anistia), com intuito de debater a situação atual e as perspectivas da Comissão de Anistia. A audiência foi presidida pelo deputado Paulão, presidente da referida […]
Confira o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal ocorrido em 17 de novembro de 2016. Baixe o PDF com o texto completo do resultado sobre o pagamento imediato de reparação econômica a anistiados políticos. Clique para fazer o Download: Acordão_RE_553_710
Lançado esta semana pela Cepe Editora, o livro do jornalista Luiz Felipe Campos revela novos detalhes sobre a emboscada que dizimou parte dos militantes do país em um sítio na cidade de Abreu e Lima (PE). Sergio Fernando Paranhos Fleury, um dos principais nomes da repressão e responsável pela ação, chegou aos guerrilheiros por meio […]
A juíza Nair Cristina Corado Pimenta de Castro, de Marabá, aceitou, nesta quarta-feira (29), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) do Pará contra coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, e Lício Augusto Maciel, acusados de crimes cometidos na repressão à guerrilha do Araguaia. Trata-se de uma decisão inédita na Justiça […]
Grupo também quer cassação de honrarias e medalhas concedidas aos militares Uma ação civil pública pede que as fotografias dos militares que governaram o Brasil no período da ditadura sejam retiradas da galeria de presidentes, no Palácio do Planalto, em Brasília. O processo chegou nesta segunda-feira ao Tribunal de Justiça Federal do Paraná. A ação […]
ATIVIDADES DA SEMANA DA ANISTIA EM BRASÍLIA Dia 28 de agosto: Ato Político sobre os 38 anos da Lei da Anistia, convocado pelo Deputado Vicentinho PT-SP. Plenário da Câmara Federal. 10h. Dia 28 de agosto: Ato Político promovido pela Comissão da Anistia, com o presidente da Comissão Dr. Arlindo Fernandes de Oliveira. Às 14h no […]
Um casarão no centro de São Paulo onde ocorriam julgamentos políticos na ditadura militar (1964-1985) deve dar lugar, até 2019, a um Memorial da Luta pela Justiça. Iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e do Núcleo de Preservação da Memória Política, o espaço vai celebrar a democracia e a advocacia. No […]
Em carta à presidente do Supremo, ex-guerrilheiro cobra decisão sobre anistia, em processo que se arrasta há mais de uma década “Ilma. Sra. Carmen Lúcia Ministra presidente do Supremo Tribunal Federal Presidente do Conselho Nacional de Justiça Brasília – DF Prezada senhora, esta carta é aberta, mas não como uma forma de pressão ou por […]
Diário do Centro do Mundo Helicóptero da Força Aérea sobrevoa o Araguaia Um anexo de relatório do Exército sobre a guerrilha do Araguaia revela que foi utilizado napalm no ataque. O documento “Manobra Araguaia/72 – Apoio Aéreo – Anexo D” é assinado pelo tenente-coronel Flarys Guedes Henriques de Araújo, então chefe da 3ª Seção […]