Cerimônia contará com entrega de certidão de óbito retificada do ex-deputado federal, que foi morto pela ditadura militar Mariana Brasil BRASÍLIA O Ministério dos Direitos Humanos e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos planejam uma cerimônia de pedido de desculpas oficial à família do ex-deputado Rubens Paiva, morto pela ditadura militar, e de […]
Publicado originalmente em 09/01/2025 – 18:55 MDH diz que mudança prestigia conselheira mais antiga do colegiado A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência da Comissão de Anistia, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) responsável por analisar os […]
🎄✨ Boas Festas da ABAP! ✨🎄 O ano de 2024 foi marcado por conquistas, desafios e, acima de tudo, por união e gratidão. Ao celebrarmos o Natal e a chegada de 2025, a ABAP compartilha com vocês uma mensagem de reflexão, esperança e compromisso com um futuro cada vez mais justo e acolhedor. Aproveitamos para […]
CONSELHO DE INTERLOCUTORES E INTERLOCUTORAS DOS ANISTIADOS/AS E ANISTIANDOS/AS POLÍTICO DO BRASIL Baixe o PDF 45 ANOS JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: POR MEMÓRIA, VERDADE JUSTIÇA, REPARAÇÃO E REFORMA INSTITUCIONAL DEMOCRACIA SEMPRE! REPARAÇÃO JÁ! A Audiência Pública que hora se realiza, organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado Federal, presidida pelo […]
A Associação Brasileira de Anistiados Políticos (ABAP) informa que, em comemoração aos 45 anos da promulgação da Lei da Anistia, serão realizadas audiências públicas nos dias 27 e 28 de agosto de 2024. No dia 27 de agosto, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, atendendo ao pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), promoverá […]
NOTA DE PESAR A Associação Brasileira de Anistiados Políticos (ABAP) lamenta profundamente o falecimento do companheiro Guido Afonso Duque de Norie, ocorrido em 25 de maio de 2024, aos 90 anos de idade. Guido Afonso Duque de Norie foi uma figura de destaque em nossa luta por justiça e memória, tendo dedicado sua vida à […]
Presidente da ABAP Afirma Necessidade de Lembrar e Celebrar Resistência Contra Estado de Exceção Em uma declaração contundente, a presidente da Associação Brasileira de Anistiados Políticos (ABAP), reafirmou a importância de recordar e celebrar a resistência daqueles que lutaram contra o estado de exceção que assolou o Brasil. Em um momento marcado por reflexões sobre […]
A presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos, Eneá de Stutz e Almeida, disse ter recebido com “surpresa e decepção” o veto do presidente Lula (PT) a atos que relembrem o golpe militar de 1964, que completam 60 anos na próxima segunda (1º). O que acontece O MDH pretendia fazer um ato […]
No ato de recordação das violações dos 60 anos do golpe militar, a Comissão de Anistia e dois colegiados da Câmara dos Deputados realizarão uma sessão especial em 3 de abril. Esta sessão culminará com a aprovação da condição de anistiada política da publicitária Clarice Herzog, que foi perseguida pelos militares devido à sua incansável […]
No próximo dia 2 de abril, às 9 horas, no Auditório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, localizado no subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios em Brasília, está agendado o primeiro julgamento de pedido de reparação coletiva pela Comissão de Anistia. Pela manhã, será analisado o caso do povo Krenak, vítima de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou indignação ao afirmar que está mais preocupado com os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado do que com o golpe militar de 1964, que completa 60 anos em abril. Em uma entrevista à RedeTV!, Lula minimizou o passado e enfatizou a necessidade de seguir […]
MENSAGEM DE FINAL DE ANO Prezados Conselheiros, associados, colaboradores e amigos! Estamos encerrando 2023, um ano que começou com um brinde à esperança e no seu decorrer tivemos importantes superações para a governabilidade do país, sendo um rol de acontecimentos relevantes que nos faz pensar e planejar para o que pode acontecer ao […]