A presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos, Eneá de Stutz e Almeida, disse ter recebido com “surpresa e decepção” o veto do presidente Lula (PT) a atos que relembrem o golpe militar de 1964, que completam 60 anos na próxima segunda (1º). O que acontece O MDH pretendia fazer um ato […]
No ato de recordação das violações dos 60 anos do golpe militar, a Comissão de Anistia e dois colegiados da Câmara dos Deputados realizarão uma sessão especial em 3 de abril. Esta sessão culminará com a aprovação da condição de anistiada política da publicitária Clarice Herzog, que foi perseguida pelos militares devido à sua incansável […]
No próximo dia 2 de abril, às 9 horas, no Auditório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, localizado no subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios em Brasília, está agendado o primeiro julgamento de pedido de reparação coletiva pela Comissão de Anistia. Pela manhã, será analisado o caso do povo Krenak, vítima de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou indignação ao afirmar que está mais preocupado com os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado do que com o golpe militar de 1964, que completa 60 anos em abril. Em uma entrevista à RedeTV!, Lula minimizou o passado e enfatizou a necessidade de seguir […]
MENSAGEM DE FINAL DE ANO Prezados Conselheiros, associados, colaboradores e amigos! Estamos encerrando 2023, um ano que começou com um brinde à esperança e no seu decorrer tivemos importantes superações para a governabilidade do país, sendo um rol de acontecimentos relevantes que nos faz pensar e planejar para o que pode acontecer ao […]
Seminário dos 44 anos da Lei de Anistia JUSTIÇA NO MARCO DA DEMOCRACIA Memória, verdade e reparação Esse seminário marca os 44 anos da Lei de Anistia com a proposta de ser um espaço de reflexão e proposição para fazer justiça a quem foi perseguido por motivos políticos no período sombrio da ditadura no Brasil. […]
Publicado originalmente em 21 de agosto de 2023 A Câmara Municipal de João Pessoa debateu, através de sessão especial na tarde desta segunda-feira (21), os 44 anos da Lei da Anistia. A sessão foi proposta pelo vereador Bruno Farias (Cidadania), que falou sobre a importância de lembrar a data. “A Câmara Municipal como órgão vivo da […]
Publicado originalmente em qua., 29 de março de 2023 às 12:25 por JOÃO GABRIEL Colegiado fará primeira reunião no ano sob novo regimento e com julgamentos considerados simbólicos A primeira sessão da Comissão de Anistia do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi agendada para a manhã desta quinta-feira (30), às vésperas do aniversário […]
Publicado originalmente em 04/02/2023 06h30 Longa produzido em Ribeirão Preto, SP, conta história de madre Maurina, presa em 1969 e extraditada para o México. Ex-presos, políticos e religiosos foram ouvidos em produção. Um documentário brasileiro sobre madre Maurina, freira presa e torturada na ditadura militar (1964-1985), foi premiado em três categorias no Festival Cinema Independente […]
Publicado originalmente em 3 de fev de 2023 às 18:51 Em conversa com Paulo Cannabrava Filho, a advogada Eneá de Stutz fala sobre a retomada da justiça de transição e a revisão de casos Fonte – TV DIÁLOGOS DO SUL
Ao tomar posse nesta terça, 3, como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, o jurista Silvio Almeida se comprometeu a reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e criar a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. O ex-deputado Nilmário Miranda (PT-MG) foi escolhido para chefiar essas iniciativas. “A gestão que […]
Durante a cerimônia da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesse domingo (1º), o público presente gritava um audível “Sem anistia”. A palavra de ordem reflete uma demanda de apoiadores de Lula para que o agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responda na Justiça por eventuais suspeitas de crimes. Para especialistas entrevistados pela BBC […]