INFORME RESUMIDO DA REUNIÃO DE ENTIDADES DE ANISTIADOS E ANISTIANDOS COM O NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA – 22/02/2018. Atendendo solicitação feita por Saulo Gomes – presidente da ABAP, Getúlio Guedes e Dra Ana Lúcia Marchiori, para que o novo Presidente da Comissão de Anistia – Dr. Paulo Henrique Kuhn, recebesse as entidades de […]
Esta semana, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas afirmou, durante a reunião sobre a intervenção militar na segurança do Rio de Janeiro, que os militares precisam de “garantias” para que não enfrentem “uma nova Comissão da Verdade”. A comissão da Verdade funcionou entre 2012 e 2014 e apurou os homicídios e o genocídio […]
As ossadas do paulista Dimas Antônio Casemiro foram identificadas neste mês, quase 50 anos depois de ele ter sido torturado e morto pela ditadura militar em 1971. A identificação foi feita por um laboratório na Bósnia, para onde os restos mortais tinham sido enviados em setembro do ano passado. A análise foi feita em conjunto com o […]
Endereço em São Paulo foi o principal centro de tortura e extermínio durante a ditadura brasileira, com mais de 5 mil pessoas presas e cerca de 50 assassinadas Para marcar o 24 de março, Dia Internacional para o Direito à Verdade para as Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos, decretado pela Organização das Nações […]
Causou muita inquietação e irritação no alto-comando do Exército o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que o Supremo volte a discutir o alcance da Lei da Anistia, assunto considerado página virada pela força terrestre. A cúpula militar questiona os motivos de, em meio a tantos problemas no País, Dodge remexer em questão […]
Instituição diz, no entanto, que sigilo bancário a impede de liberar tudo O Banco Central (BC) vai colocar as atas do Conselho Monetário Nacional (CMN) da época da ditadura disponíveis no site através do programa “Transparência Ativa” até o fim do ano. Porém, segundo o presidente Ilan Goldfajn, uma parte continuará tarjada porque o sigilo bancário tem tempo […]
Ação foi suspensa por liminar concedida pelo falecido ministro Teori Zavascki, em 2014; procuradora-geral quer também que o Supremo volte a discutir o alcance da lei da Anistia A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, para que derrube liminar do falecido ministro Teori Zavascki, datada de 2014, […]
O Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça divulgou uma nota de repúdio contra a decisão da juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, da 39ª Vara Cível, que negou pedido de liminar do Ministério Público de São Paulo e permitiu que o bloco Porão do Dops 2018 saia nas ruas no carnaval paulistano. Na nota, o […]
MP entrou com pedido para que bloco não pudesse desfilar por suposta apologia à ditadura militar e a torturadores. Evento para divulgar grupo no Facebook fala em ‘opressão’ e ‘marchinhas opressoras’. A juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição da 39ª Vara Cível negou pedido de liminar do Ministério Público de São Paulo e permitiu que o […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte (MG) ajuizou ação civil pública para obrigar a União a efetivar a Recomendação nº 28, da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que determina mudança na denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza, sejam federais, estaduais ou municipais, que contenham nomes de […]
Uma tradutora que foi despedida em 1977 por ter participado de atos políticos deverá ser reintegrada ao quadro de funcionários da Itaipu Binacional. A decisão é da 2ª Turma do TRT do Paraná, que confirmou sentença proferida pela juíza Érica Yumi Okimura, da 1ª Vara de Foz do Iguaçu. Contratada em março de 1976, a […]
Foi publicado no DOU desta segunda-feira, 15, a portaria 29, que estabelece o regimento interno da Comissão de Anistia. Criada em 2002, a comissão analisa e julga pedidos de reparação de perseguidos políticos pelo Estado brasileiro, entre os anos de 1946 e 1988, abrangendo o período da ditadura militar iniciada em 1964. Apesar de vinculada ao Ministério […]