Publicado originalmente em 16 out 2019, 18h29 Comissão de Cultura analisa quatro propostas que visam proibir “a apologia ao retorno da ditadura, à tortura ou à pregação de novas rupturas institucionais” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para debater projetos de lei que criminalizam a apologia […]
Publicado originalmente em 02/10/2019 – 16h38 O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça para assegurar a conclusão das obras do projeto do Memorial da Anistia Política do Brasil, em Belo Horizonte. O órgão quer que a União adote medidas necessárias para que, em até 90 dias, o projeto seja retomado. Em […]
PUBLICADO ORIGINALMENTE 03 de outubro de 2019 | 08h05 Intenção do governo é dar mais segurança jurídica e celeridade ao analisar os processos; palavra final sobre a concessão do benefício continua sendo de Damares Alves, que poderá acatar ou não a posição técnica emitida pelo órgão A Advocacia-Geral da União (AGU) vai passar a opinar nos casos de indenização a […]
Tribunal afirma que supostos crimes contra Higino João Pio foram anistiados por lei federal. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF/SC) contra seis acusados de forjarem o suicídio do político Higino João Pio durante a ditadura militar. Os desembargadores, de […]
Para órgão, houve desvio de finalidade nas nomeações, que também não observaram o conhecimento e experiências requeridos para as vagas. Ação tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O Ministério Público Federal pede, em ação civil pública, que o decreto do presidente Jair Bolsonaro que determinou a substituição de quatro dos sete integrantes da Comissão […]
Publicado originalmente em 19/09/2019 20h26 Atualizado há 11 horas Representante dos anistiados na Comissão de Anistia do governo federal, o advogado Victor Neiva pediu nesta quinta-feira (19) à ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) que ela retire o termo “anistia” do nome da comissão se “arbitrariedades” continuarem acontecendo no órgão. O blog procurou o Ministério da Mulher, da Família […]
Publicado originalmente em 15.09.19 12h58 – Atualizado em 15.09.19 13h04 por Sérgio Willians Tornada área de segurança nacional em setembro de 1969, Cidade ficaria sem eleger seu prefeito por quase 15 anos Brasília, 12 de setembro de 1969. O presidente da República, marechal Arthur da Costa e Silva, estava afastado das atribuições do cargo após sofrer um […]
Publicado orinalmente em 15 de setembro de 2019, 18h38 O escritor Paulo Coelho escreveu um artigo para o jornal argentino Clarín, em que relata sua prisão e a tortura que recebeu durante a ditadura militar no Brasil. Ele conta que, no dia 28 de maio de 1974, homens invadiram sua casa e o levaram ao […]
Publicado em 13/09/2019 No dia 28 de agosto último, durante as atividades da VIII Semana de Luta pela Conquista da Anistia uma placa em homenagem a Soledad Barrett Viedma foi colocada, juntamente com a de outros e outras combatentes, na Calçada da História, na Praça Pedro Henrique, em Recife, local onde está também localizado o […]
Publicado originalmente em 11/09/2019 17h32 Ossos de três pessoas foram retirados de casa que foi de Alfredo Stroessner, que comandou o Paraguai entre 1954 a 1989. Ossos de três pessoas foram encontrados em uma casa que pertenceu ao ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner, em Cidade do Leste, na fronteira com o Brasil. Segundo as investigações, as […]
Publicado originalmente em 12.set.2019 às 8h31 Victor Neiva diz que órgão responsável por analisar pedidos de reparação pratica revisionismo histórico e atua com cinismo Único representante dos anistiados na Comissão de Anistia, órgão responsável por analisar os pedidos de reparação de perseguidos pela ditadura, o advogado Victor Neiva afirma que há cinismo no colegiado e […]
Advogado Victor Neiva ao lado de Dilma, que tem processo na comissão, e de Ziraldo, que foi anistiado; foto de suas redes sociais (Reprodução) Publicado originalmente em 9 set 2019, 17h43 Ministério diz que integrante do colegiado não pode acumular casos na Justiça; Victor Neiva, representante dos anistiados, seria atingido e irá à Justiça A Comissão […]