O Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça divulgou uma nota de repúdio contra a decisão da juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, da 39ª Vara Cível, que negou pedido de liminar do Ministério Público de São Paulo e permitiu que o bloco Porão do Dops 2018 saia nas ruas no carnaval paulistano. Na nota, o […]
MP entrou com pedido para que bloco não pudesse desfilar por suposta apologia à ditadura militar e a torturadores. Evento para divulgar grupo no Facebook fala em ‘opressão’ e ‘marchinhas opressoras’. A juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição da 39ª Vara Cível negou pedido de liminar do Ministério Público de São Paulo e permitiu que o […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte (MG) ajuizou ação civil pública para obrigar a União a efetivar a Recomendação nº 28, da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que determina mudança na denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza, sejam federais, estaduais ou municipais, que contenham nomes de […]
Uma tradutora que foi despedida em 1977 por ter participado de atos políticos deverá ser reintegrada ao quadro de funcionários da Itaipu Binacional. A decisão é da 2ª Turma do TRT do Paraná, que confirmou sentença proferida pela juíza Érica Yumi Okimura, da 1ª Vara de Foz do Iguaçu. Contratada em março de 1976, a […]
Foi publicado no DOU desta segunda-feira, 15, a portaria 29, que estabelece o regimento interno da Comissão de Anistia. Criada em 2002, a comissão analisa e julga pedidos de reparação de perseguidos políticos pelo Estado brasileiro, entre os anos de 1946 e 1988, abrangendo o período da ditadura militar iniciada em 1964. Apesar de vinculada ao Ministério […]
Laudo oficial omitiu marcas de tortura em dois integrantes da ALN O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os ex-legistas Abeylard de Queiroz Orsini e Antonio Valentini por terem falsificado laudos sobre o assassinato de dois integrantes da Ação Libertadora Nacional (ALN), movimento armado contra a ditadura militar. Segundo o MPF, as falsificações contribuíram para a ocultação dos cadáveres […]
Para membros do MPSP, grupo faz apologia à tortura Após tomar conhecimento que o grupo “Direita São Paulo” anunciou a criação de um bloco carnavalesco chamado “Porão do Dops”, celebrando a prática da tortura no período da ditadura militar e homenageando o coronel e conhecido torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, a Promotoria de Justiça de Direitos […]
Pesquisas da Comissão da Verdade mostram técnicas de tortura, prisões e aumento da violência durante regime Cleonice Pankararu tinha dois anos quando essa história começou. Ela e a família viviam em uma aldeia em Pernambuco, ameaçada pela construção da Hidrelétrica de São Francisco. Os integrantes da aldeia não concordaram com a construção e então, num […]
Uma carta enviada pelo então embaixador britânico no Brasil, David Hunt, ao Foreign Office, o Ministério das Relações Exteriores britânico, em 1972, comprova que o Reino Unido colaborou com o sistema repressivo da ditadura militar (1964-1985), e que a diplomacia do país sabia dessa colaboração. O documento secreto, encontrado nos arquivos da diplomacia inglesa, é […]
Documento assinado por 1.004 jornalistas contestava a versão oficial de que Vladimir Herzog havia cometido suicídio. Foi no dia 6 de janeiro de 1976, há exatos 42 anos, que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo encaminhou à Justiça Militar o manifesto “Em nome da verdade”, que contestava a versão oficial de […]
Documento do SNI cita atuação de ex-presidente, ao contrário de recente estudo divulgado pela montadora Um relatório produzido a pedido do Ministério Público Federal (MPF) diverge do estudo feito para a Volkswagen por um historiador alemão sobre a atuação da montadora durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Enquanto a direção da empresa alega ter […]
Justiça acolheu ação civil pública do MPF solicitando que os documentos oficiais do caso sejam retificados para sustentar a nova versão. Mais de cinquenta anos depois, a morte de Alfeu de Alcântara Monteiro, coronel da Aeronáutica gaúcha, é reconhecida como tendo ocorrido por motivações político-ideológicas decorrentes do regime militar brasileiro. A decisão do juiz da […]