Borboletas e Lobisomens, de Hugo Studart, explica como a Ditadura deu nova identidade para sete jovens Lançado há menos de um mês, o livro ‘Borboletas e Lobisomens’, do historiador e jornalista Hugo Studart, tem sido alvo de críticas e elogios por revelar detalhes até então obscuros e incômodos sobre a Guerrilha do Araguaia, movimento de […]

Livro de Luiz Roberto Salinas Fortes, professor da USP expurgado pela ditadura nos anos 1970, ainda acompanha textos introdutórios de Marilena Chaui e Antonio Candido Durante a ditadura-civil militar (1964-1985) que assolou o Brasil, os atos de falar e calar-se podiam representar a distância entre a vida e a morte, para si e outros companheiros […]

Ao completar 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos permanece necessária e atual em um mundo marcado por crescentes conflitos, desigualdades sociais, racismo, deslocamento forçado e violência, especialmente contra ativistas. A avaliação é de diplomatas, representantes do Sistema ONU e de organizações da sociedade civil presentes na abertura da exposição de xilogravuras do artista […]

São imprescritíveis as ações de reintegração a cargo público movidas por ex-presos políticos que sofreram perseguição durante o regime militar brasileiro, ficando, contudo, eventuais efeitos retroativos sujeitos à prescrição quinquenal. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, prover recurso especial de ex-servidor da Assembleia Legislativa do Paraná […]

Herdeiros e a viúva de Henrique Henkin, que morreu em 2009, deverão receber R$ 100 mil como indenização pelos danos morais ocasionados pela perseguições. Ainda cabe recurso no TRF-4. União foi condenada a indenizar familiares do deputado federal Henrique Henkin, preso e torturado durante a ditadura militar no Brasil, por decisão da 1ª Vara Federal […]

Perdão foi aprovado pelo Congresso, depois de negociado por líderes da oposição, e incluído na Constituição O assassinato do jornalista Vladimir Herzog, nas dependências do DOI-Codi, um dos braços da repressão política durante a ditadura militar, em 1975, em São Paulo, passou a ser um referencial histórico daqueles tempos inomináveis. Que se pretende deixar no […]

Uma bela vitória do Dr. Torreão e da ABAP Referência: RE 553.710 (STF) Mais uma importante vitória. Os embargos de declaração interpostos pelo escritório Torreão, Machado e Linhares Dias – Advocacia pelo foram acolhidos pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento realizado hoje (01/08/2018) no retorno dos trabalhos do Poder Judiciário. Por unanimidade, os Ministros da […]