Publicado originalmente em 4 de novembro de 2020, 14h42 A lei estadual que prevê a responsabilidade do estado por danos físicos e psicológicos a presos políticos no período da ditadura militar está em harmonia com a Constituição. É legítima a pretensão reparatória (material e moral) diante do reconhecimento da violência estatal no período da ditadura […]
Publicado originalmente em 10/11/20 – 14h00 Em agosto de 1972, o ferramenteiro Antonio Torini, então funcionário da Volkswagen, foi preso na sede da montadora e levado ao Departamento de Ordem Pública e Social (DOPS) de São Paulo, onde passou 49 dias sob tortura. Dois anos depois, ao ser julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM), acabou […]
Publicado originalmente em 03/11/2020 – 12h05 ARQUIVO VIVO por Percival de Souza, da Record TV A Polícia que controlava o pensamento – DOPS, Departamento de Ordem Política e Social – tinha um comando, cabeças pensantes, executores macabros e figuras fundamentais, porém discretíssimas, das quais pouco ou nunca se ouviu falar. Uma delas, a discrição por […]
Domingo, 25 de Outubro de 2020 – 17:20 O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a lentidão com que o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos tem agido para dar conclusão aos pedidos de anistia política e publicação das portarias de reconhecimento de anistiados pelo Estado. De acordo com o jornal O Globo, sob […]
Publicado originalmente em 12 OUT 2020 Documento produzido pelo regime militar, que aparece pela primeira vez no filme ‘Narciso em Férias’, mostra que outra alegação falsa serviu como justificativa para manter artista preso Com o lançamento do documentário Narciso em Férias, no mês passado, a prisão de Caetano Veloso em 1968 voltou a ser assunto. […]
Publicado originalmente em 12.out.2020 às 18h45 Alvo constante de ameaças, a líder mundurucu Alessandra Korap, 36, é a ganhadora deste ano do Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos (EUA). Trata-se de um reconhecimento à sua luta em defesa dos direitos indígenas e contra propostas do governo federal de legalizar mineração e outras atividades com […]
Dona Maria de Lourdes Albuquerque (98), um ícone da esquerda cearense, a “Mãe da Anistia” no Ceará, morreu às 4h15min desta segunda-feira, na Otoclinica, de falência dos rins. Nascida em Chaval, no ano da fundação do antigo Partido Comunista do Brasil, 1922, no qual seu marido Mário Albuquerque (já falecido) militou, durante a ditadura, teve […]
Publicado originalmente em 9 OUT2020 Vice-presidente afirmou em entrevista que Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por sequestro e tortura na ditadura, era um ‘homem de honra’; Bolsonaro já fez elogios ao militar O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, primeiro militar condenado por sequestro e tortura durante a ditadura militar, foi […]
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer que a ocultação do cadáver do deputado federal Rubens Beyrodt Paiva, morto em 1971, é crime instantâneo de efeitos permanentes. No entanto, os ministros não atenderam o pedido do MPF para manter o processo contra os […]
Publicado originalmente em 05/10/2020 “Libelu – Abaixo a Ditadura”, de Diógenes Muniz, foi o vencedor da competição O documentário “Libelu – Abaixo a Ditadura”, de Diógenes Muniz, foi o vencedor da competição de longas brasileiros do festival É Tudo Verdade, o mais importante do gênero documental no Brasil. Os prêmios foram entregues, neste domingo (4), […]
Publicado originalmente em 06 de Outubro de 2020 A corte reformou acórdão que havia entendido que alguns dos pedidos do Ministério Público Federal na ação civil pública A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgue novamente uma ação civil pública apresentada contra três delegados da […]
Publicado originalmente em 28/09/2020 15h41 A medida não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 A exigência da Prova de Vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de […]
